Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Proc. 5/2025-AD(RG): reparação do elevador do PJ do Cartaxo (fornecimento e substituição da bobine do travão da máquina principal, afinação e testes finais)

Proc. 3/2025-AD/RG - Limpeza de coberturas, caleiras, algerozes e tubos de queda nos Tribunais da Comarca de Santarém

PROC 2/2025 - AD(RG) Substituição da iluminação do PJ II de Tomar , por iluminação de tecnologia LED em virtude de grande parte da atual iluminação se encontrar fundida tendo presente como objetivo o melhoramento da eficiência energética

Proc.1/2025-AD(RG) - Substituição da iluminação, por iluminação LED no PJ de Benavente

Proc. 2/2024-ADS | limpeza de coberturas, caleiras e algerozes em 17 edifícios da Comarca

Substituição do pavimento da secretaria do piso 1 do PJ de Ourém, em virtude de o atual se encontrar totalmente danificado, causado por inundação/rebentamento de canos.

Proc. 2/2024-CP "Empreitada de Obras Públicas de remodelação das I.S. do piso 1 do PJ de Benavente

Proc. 3/2024-CP | Aquisição de cabine acústica e respetiva instalação no JCG de Almeirim, para realização de videoconferências, por inexistência de gabinetes disponíveis para o efeito

Reposição de stock de envelopes e destacáveis para o Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, para satisfação das necessidades previstas para o ano 2024

Limpeza de caleiras, algerozes e tubos de queda em 16 edifícios da Comarca de Santarém, por forma a evitar entupimentos, infiltrações e danos, devido ao acumulo de folhas, terras e excrementos de pombos acumulado durante o ano

Proc. 3/2022-ADS - aquisição de serviços de limpeza de caleiras, tubos de queda e algerozes em 16 edifícios da Comarca de Santarém com o objetivo de evitar entupimentos e consequentes infiltrações em paredes e tetos dos Tribunais que compõe a Comarca de Santarém

Substituição de 11 equipamentos AVAC a instalar no PJ 1 de Santarém, em virtude de os atuais se encontrarem avariados devido ao seu elevado desgaste de uso e à sua antiguidade.

Proc 2/2022-CP - Substituição de UE dos sistemas VRVs com atualização do respetivo fluido frigorifico, bem como a substituição de uma unidade de climatização do bastidor do PJ de Coruche, avariadas sem necessidade de reparação

PAD 2/2022 Aquisição de envelopes e destacáveis para satisfazer as necessidades do corrente ano de 2022

Aquisição de consumíveis de impressão para os equipamentos de impressão de marca HP, SAMSUNG, LEXMARK E OKI para satisfazer as necessidades do corrente ano de 2022

Proc. 4/2021- CP// Instalação de controlos de acessos no PJ de Ourém para garantir uma maior segurança aos gabinetes de Magistrados.

Proc. 2/2021-CP_Fornecimento e instalação de sinalética de segurança e fitas anti-derrapantes no âmbito da segurança e saúde no Trabalho.

Proc. 6/2021 - Ajuste Direto - Reorganização da sala de audiências nº 5 do Palácio da Justiça II de Santarém de forma a assegurar o cumprimento das orientações técnicas da DGS, no contexto da pandemia

Proc 4/2021 - AD/Limpeza de coberturas, algerozes e tubos de queda em 15 (quinze) edifícios da Comarca de Santarém com o objectivo de eliminar/remover líquenes, musgos e plantas herbáceas e até cadáveres de pombos que dificultam/impedem o escoamento das águas das chuvas.

PROC 3/2021-CP Restruturação integral do sistema automático de deteção de incêndio no PJ de Benavente, avariado.

Proc. 2/2021-AD Reparação do chiller (AVAC) do PJ de Tomar em virtude de o mesmo se encontrar avariado.

Proc 1/2021 - CP Substituição de uma das máquinas centrais de AVAC (incluindo a substituição de tubagem de cobre isolado) no PJ do Entroncamento, avariado e sem possibilidade de reparação

Aquisição de consumíveis de impressão para as máquinas OKI, SAMSUNG e HP

Proc. 2/2019Ajuste Direto_Conservação e restauro da pintura mural da sala de audiências principal do PJ I de Tomar

O procedimento em causa tem por objecto a execução dos trabalhos de tratamento de conservação e restauro da pintura de cavalete no Palácio da Justiça de Torres Novas.

Necessidade em substituir todo o sistema de som e gravação com microfones de conferência na sala de audiências principal do PJ I de Santarém, em virtude de o existente se encontrar com diversas anomalias não sendo possível a sua reparação.

Reparação de 11 impressoras de marca Lexmark, 5 impressoras de marca Samsung e 1 Equipa de Videoconferência por os mesmos se encontrarem avariados.

Proc. 1/2019-CP: Fornecimento e assentamento de um vão de porta de 2 folhas, em madeira; fornecimento e montagem de calha técnica, pintura a tinta plástica de paredes e tetos das salas de audiência, átrio, corredores, sala de testemunhas, gabinetes de Magistrados, e sala de Mandatários; Refixação de lambrins em madeira; Limpeza, preparação de superfícies a tratar e aplicação de envernizamento em lambrins de madeira, nas réguas e nas "caixas de estore", bem como, no vão de escada e em portas interiores de madeira;Levantamento e remoção do pavimento em madeira (tacos); fornecimento e assentamento de pavimento em madeira (tacos em pinho); levantamento das bancadas de magistrados, de advogados e do oficial de justiça de apoio aos julgamento existentes na antiga sala de audiências do Tribunal de Almeirim, incluindo carga, transporte, descarga e colocação na sala de audiências do piso 0 de Palácio da Justiça de Benavente, em conformidade com o posicionamento das atualmente existentes.

Proc. 3/2019-AD: Pintura do átrio do piso 1, gabinetes da ala nascente. Limpeza de pavimentos em madeira e colagem dos elementos que se encontrem descolados, afagamento, betumagem e envernizamento. Revisão e afinação geral de fixação de ferragens. Fornecimento e montagem de fechaduras, puxadores e chapas de testa, em substituição das existentes. Limpeza, preparação de superfícies a tratar e aplicação de envernizamento nos vãos das portas interiores de madeira.

Fornecimento e instalação de suportes de TV, de parede e de pé alto, para instalação de LCD's nas salas de audiências da Comarca no âmbito da Portaria nº 267/2018 de 20/09 que corporiza várias medidas emblemáticas do Programa do XXI Governo para a área da Justiça, com os objectivos programáticos de promover uma justiça mais ágil, transparente, humana e mais próxima do Cidadão, entre os quais o aprofundamento da tramitação electrónica do processo judicial e a visualização de documentos e outros elementos do processo em sede de julgamento.

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA O 1º TRIMESTRE DE 2019

Aquisição de envelopes e destacáveis para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão da Comarca de Santarém

Fornecimento e montagem de estores interiores de rolo no piso 1 do Palácio da Justiça do Entroncamento

De forma a garantir a segurança exigida aos Magistrados e Funcionários do Tribunal, mostra-se necessário proceder à instalação de dois sistemas de controlo de acessos no piso 1 do Palácio da Justiça do Cartaxo, evitando a intrusão de pessoas estranhas ao serviço.

Reparação do sistema automático de deteção de incêndio instalado no PJ de Torres Novas

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PJ DO CARTAXO, POR ILUMINAÇÃO LED com o intuito de reduzir os consumos de eletricidade.

Empreitada de obras públicas para reparação interior dos gabinetes dos Senhores Magistrados da ala poente do Palácio da Justiça I de Santarém, nomeadamente, pinturas de paredes e tetos, reparação de pavimentos e respectivo afagamento, substituição de puxadores e fechaduras e fornecimento e montagem de porta em vidro temperado em corredor de circulação.

Aquisição de bens atinentes à reparação de diversas impressoras instaladas na Comarca de Santarém de marca Lexmark e Hp por as mesmas se encontrarem avariadas, sem funcionamento.

Reparação do sistema automático de incêndio e sistema automático de deteção de intrusão instalado no Palácio da Justiça II de Tomar por o mesmo se encontrar inoperacional.

Limpeza de algerozes em diversos edifícios da Comarca: Abrantes, Benavente, Cartaxo, Coruche, Mação, Ourém, Rio Maior, Santarém PJI, Tomar PJI e PJII e Torres Novas.

Consumíveis de impressão para satisfazer as necessidades da Comarca de Santarém até Dezembro/2018

Serviço de transporte (táxi) para os Senhores Magistrados para deslocações entre o núcleo de Torres Novas e os Juízo de proximidade de Alcanena

Para garantir o bom funcionamento dos serviços, mostra-se necessário proceder à reparação urgente de diversas impressoras de marca HP e Lexmark, que à data, se encontram avariadas.

Empreitada de Obras Públicas para colocação de dois vãos de porta no piso 1, mudança de vão de porta existente no piso 1 para o piso 0 e substituição do automatismo da porta da entrada principal do Palácio da Justiça do Cartaxo

Realização de obras de beneficiação do Palácio da Justiça de Torres Novas, nomeadamente paredes e tectos e respectiva pintura, limpeza dos pavimentos em madeira, afagamento e seu envernizamento.

Aquisição do serviço de táxi para fazer face ás deslocações dos Senhores Magistrados aos Juízos de Proximidade, em cumprimento com o estipulado no art. 82ºA da Lei 40-A/2016. A Comarca de Santarém detém 4 Juízos de Proximidade pelo que o procedimento foi desenvolvido por lotes (4 percursos distintos).

Reparação de duas instalações sanitárias no piso 0 do Palácio da Justiça de Benavente

Tendo em conta que as existências de consumíveis encontra-se bastante reduzido, mostra-se necessário proceder à aquisição urgentes de consumíveis de impressão para as máquinas HP, Lexmark, Samsung e OKI para salvaguardar as necessidades até junho do corrente ano.

Aquisição de envelopes e destacáveis para os serviços da Comarca de Santarém.

Fornecimento de consumíveis de impressão para os equipamentos de marca Hp, Lexmark, Samsung e OKI