Fundo Regional para a Ciência e TecnologiaAquisição de serviços de execução dos trabalhos relativos à preparação do documento "Red List of Ecosystems Feability Study in the EU Overseas", no âmbito do projeto MOVE - Mapping and Assessing the state of Ecosystems and their Services in the Outermost Regions and Overseas and Territories: Establishing Links and Pooling Resources, GA No. 07.027735/2018/77651/SUB/ENV.D2
A assinatura está registada em 2019-10-02 e a publicação em 2020-03-10. O intervalo calculado é de 160 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.
Pergunta a colocar à entidade
O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?
Documentos e dados a confirmar
Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.
A identificação do fornecedor está incompleta
O registo não identifica um fornecedor ou falta o NIF de um dos fornecedores. Isto descreve uma lacuna no registo, não a inexistência de um adjudicatário.
Pergunta a colocar à entidade
Que fornecedor e NIF constam do contrato original e porque falta essa identificação no registo?
Documentos e dados a confirmar
Abra o contrato e os documentos de adjudicação. Peça à entidade a identificação do adjudicatário e a correção ou explicação da lacuna.
Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Principais fornecedores
Não disponível
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
CPV
73000000
Tipo de Contrato
Aquisição de serviços
Localização
Espanha
Reunião
Países Baixos
Ilhas Falkland (Malvinas)
Nova Caledónia
Portugal, Região Autónoma dos Açores
Martinica
Guiana Francesa
Publicação
2020-03-10
Celebração
2019-10-02
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 3 (5)
Campos em falta: preço contratual, fornecedores
Não disponível
Sinalizações de Risco
Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.
A2 · Publicação Tardia
A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.
Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 160 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2020-03-10
Data de Assinatura
2019-10-02
Dias de Atraso
160
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
C1 · NIF do Fornecedor em Falta
Um fornecedor registado não tem NIF, ou um preço final reportado positivo não tem fornecedor registado. Descreve a completude da fonte.
Evidência da fonte
Regra
C1 no winner recorded: awarded contract (effective price > 0) has no supplier identified
C1_MISSING_WINNER_NIF · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível