Portal BASE · ID 4563983

15 dias entre a assinatura e a publicação

Município de PenacovaAquisição de Serviços no âmbito da Elaboração de Plano estratégico para o “Centro de Competências em turismo de natureza

Quem contrata com quem?

Entidade adjudicanteMunicípio de PenacovaNIF 506657957
Valor registado do contrato19 900,00 €valor histórico reportado
Fornecedores registadosInstituto Pedro Nunes

São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.

  1. Assinado
  2. Publicado

15 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.

As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.

O que merece uma segunda leitura

Pistas para investigar

15 dias entre a assinatura e a publicação

A assinatura está registada em 2018-06-05 e a publicação em 2018-06-20. O intervalo calculado é de 15 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.

Pergunta a colocar à entidade

O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?

Documentos e dados a confirmar

Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.

Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.

Os campos de preço registados

Preço base / estimativa
19 900,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
19 900,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
CPV
73200000
Tipo de Contrato
Aquisição de serviços
Localização
Portugal, Coimbra, Penacova
Publicação
2018-06-20
Celebração
2018-06-05

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 15 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2018-06-20
Data de Assinatura
2018-06-05
Dias de Atraso
15

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

Indicadores experimentais e análise avançada

A5 · Proximidade a valores configurados

O preço base está nos 5% abaixo de um dos valores de comparação configurados. A proximidade não demonstra fracionamento nem uma infração legal.

Evidência da fonte
Regra
A5 threshold splitting: price within 5% below 20000.0
Base price
19900.0
Threshold
20000.0

A5_THRESHOLD_SPLITTING · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível

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