Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPESP 648-2026 Aquisição de Dobutamina 12.5 mg/ml Sol inj Fr 20 ml IV, para a ULSTMAD, EPE (AQ 2025/1627)
A assinatura está registada em 2026-01-28 e a publicação em 2026-02-26. O intervalo calculado é de 29 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.
Pergunta a colocar à entidade
O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?
Documentos e dados a confirmar
Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.
A identificação do fornecedor está incompleta
O registo não identifica um fornecedor ou falta o NIF de um dos fornecedores. Isto descreve uma lacuna no registo, não a inexistência de um adjudicatário.
Pergunta a colocar à entidade
Que fornecedor e NIF constam do contrato original e porque falta essa identificação no registo?
Documentos e dados a confirmar
Abra o contrato e os documentos de adjudicação. Peça à entidade a identificação do adjudicatário e a correção ou explicação da lacuna.
Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Principais fornecedores
Não disponível
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
CPV
33600000
Tipo de Contrato
Aquisição de bens móveis
Localização
Portugal, Vila Real, Vila Real
Publicação
2026-02-26
Celebração
2026-01-28
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 3 (5)
Campos em falta: preço contratual, fornecedores
Não disponível
Sinalizações de Risco
Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.
A2 · Publicação Tardia
A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.
Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 29 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2026-02-26
Data de Assinatura
2026-01-28
Dias de Atraso
29
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
C1 · NIF do Fornecedor em Falta
Um fornecedor registado não tem NIF, ou um preço final reportado positivo não tem fornecedor registado. Descreve a completude da fonte.
Evidência da fonte
Regra
C1 no winner recorded: awarded contract (effective price > 0) has no supplier identified
C1_MISSING_WINNER_NIF · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível