Portal BASE · ID 12076524

91 dias entre a assinatura e a publicação

Município de Lagoa (Açores)O contrato tem por objeto a Requalificação da Praça Dona Amélia, Freguesia do Cabouco, Concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.

Quem contrata com quem?

Entidade adjudicanteMunicípio de Lagoa (Açores)NIF 512074410
Valor registado do contrato249 328,00 €valor histórico reportado
Fornecedores registadosCaetano & Medeiros Lda

São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.

  1. Assinado
  2. Publicado

91 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.

As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.

O que merece uma segunda leitura

Pistas para investigar

91 dias entre a assinatura e a publicação

A assinatura está registada em 2025-09-15 e a publicação em 2025-12-15. O intervalo calculado é de 91 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.

Pergunta a colocar à entidade

O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?

Documentos e dados a confirmar

Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.

Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.

Os campos de preço registados

Preço base / estimativa
250 000,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
249 328,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Concurso público
CPV
45200000
Tipo de Contrato
Empreitadas de obras públicas
Localização
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Publicação
2025-12-15
Celebração
2025-09-15

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 91 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2025-12-15
Data de Assinatura
2025-09-15
Dias de Atraso
91

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

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