EFPTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, L.daEmpreitada de obras de adaptação, melhoria e modernização do espaço escolar destinada à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional
A assinatura está registada em 2025-02-13 e a publicação em 2025-04-14. O intervalo calculado é de 60 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.
Pergunta a colocar à entidade
O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?
Documentos e dados a confirmar
Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.
Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
Procedimento
Consulta Prévia Simplificada
CPV
45454000
Tipo de Contrato
Empreitadas de obras públicas
Localização
Portugal
Publicação
2025-04-14
Celebração
2025-02-13
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 4 (5)
Campos em falta: preço contratual
Não disponível
Sinalizações de Risco
Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.
A2 · Publicação Tardia
A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.
Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 60 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2025-04-14
Data de Assinatura
2025-02-13
Dias de Atraso
60
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
Indicadores experimentais e análise avançada
B5 · Desvio da Lei de Benford
A distribuição dos primeiros algarismos diverge da distribuição de Benford, pelo teste qui-quadrado com pelo menos 20 observações. A seleção dos dados pode invalidar o diagnóstico; não constitui prova de fraude.
Evidência da fonte
Regra
B5 Benford's Law deviation: chi-square 17.2708 (df=8, n=21, threshold=15.507)