Portal BASE · ID 13606834
Aquisição de serviços de pesquisa jurídica de bases de dados de legislação, jurisprudência e doutrina, portuguesa e europeia, incluindo a faculdade de acesso à legislação regional publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Quem contrata com quem?
São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.
- Assinado
- Publicado
5 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.
As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.Os campos de preço registados
- Preço base / estimativa
- 12 204,00 €
- Preço contratual
- Não disponível
- Preço final comunicado
- 10 530,00 €
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Principais fornecedores
- DATAJURIS - Direito e Informática, LdaNIF 502381973
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- CPV
- 72320000
- Tipo de Contrato
- Aquisição de serviços
- Localização
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- Publicação
- 2026-02-24
- Celebração
- 2026-02-19
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 4 (5)
Campos em falta: preço contratual
Não há indicadores registados neste contrato. Isto não garante que todos os indicadores tenham sido avaliados nem que os dados estejam completos.