Federação Empresarial PortuguesaServiços de Consultoria Externa de Apoio no âmbito da candidatura aprovada nº POCI-03-3560-FSE-000410, da tipologia Formação-Ação para PME, a que corresponde o aviso de abertura nº 6/SI/2016 – Programa Operacional Competividade e Internacionalização, em que é organismo Intermédio a AEP/CCI – Associação Empresarial de Portugal/Câmara do Comércio e Industria
A assinatura está registada em 2017-06-29 e a publicação em 2017-09-28. O intervalo calculado é de 91 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.
Pergunta a colocar à entidade
O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?
Documentos e dados a confirmar
Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.
Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
CPV
79000000
Tipo de Contrato
Aquisição de serviços
Localização
Portugal, Aveiro, Espinho
Publicação
2017-09-28
Celebração
2017-06-29
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 4 (5)
Campos em falta: preço contratual
Não disponível
Sinalizações de Risco
Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.
A1 · Adjudicação Direta Repetida
Pelo menos dois ajustes diretos entre a mesma entidade e fornecedor no ano atual e nos dois anteriores, com preços base que atingem os valores configurados de 20 000 € para bens/serviços ou 30 000 € para obras.
Evidência da fonte
Regra
A1 repeat direct award: 5 awards within 36 months
Número de Adjudicações
5
A1_REPEAT_DIRECT_AWARD · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
A2 · Publicação Tardia
A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.
Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 91 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2017-09-28
Data de Assinatura
2017-06-29
Dias de Atraso
91
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
Indicadores experimentais e análise avançada
B2 · Concentração de Fornecedores
Um fornecedor recebe pelo menos 70% das adjudicações registadas de uma entidade, com pelo menos 5 contratos da entidade e 3 do fornecedor. A comparação usa contagens.
Evidência da fonte
Regra
B2 supplier concentration: winner holds 81.3% of authority contracts
B2_SUPPLIER_CONCENTRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível