Portal BASE · ID 13621078

18 dias entre a assinatura e a publicação

Município de Santa Maria da FeiraPavimentação em betão betuminoso, de arruamentos 11.ª Fase em Mozelos, Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros

Quem contrata com quem?

Entidade adjudicanteMunicípio de Santa Maria da FeiraNIF 501157280
Valor registado do contrato396 458,00 €valor histórico reportado
Fornecedores registadosConstruções Carlos Pinho, Lda.

São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.

  1. Assinado
  2. Publicado

18 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.

As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.

O que merece uma segunda leitura

Pistas para investigar

18 dias entre a assinatura e a publicação

A assinatura está registada em 2026-02-06 e a publicação em 2026-02-24. O intervalo calculado é de 18 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.

Pergunta a colocar à entidade

O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?

Documentos e dados a confirmar

Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.

Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.

Os campos de preço registados

Preço base / estimativa
529 312,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
396 458,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Concurso público
CPV
45230000
Tipo de Contrato
Empreitadas de obras públicas
Localização
Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Publicação
2026-02-24
Celebração
2026-02-06

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 18 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2026-02-24
Data de Assinatura
2026-02-06
Dias de Atraso
18

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

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