Portal BASE · ID 13486812

27 dias entre a assinatura e a publicação

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 – Medicamentos Diversos ,2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos Diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/0898 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/1077 – Medicamentos Diversos (II) , 2025/1303 - Medicamentos Diversos, 2025/1428 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares , 2025/1439 – Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 2025/1627 – Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de Me

Quem contrata com quem?

Valor registado do contrato5 478,00 €valor histórico reportado

São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.

  1. Assinado
  2. Publicado

27 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.

As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.

O que merece uma segunda leitura

Pistas para investigar

27 dias entre a assinatura e a publicação

A assinatura está registada em 2026-01-23 e a publicação em 2026-02-19. O intervalo calculado é de 27 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.

Pergunta a colocar à entidade

O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?

Documentos e dados a confirmar

Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.

Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.

Os campos de preço registados

Preço base / estimativa
5 206 154,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
5 478,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
CPV
33600000
Tipo de Contrato
Aquisição de bens móveis
Localização
Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Publicação
2026-02-19
Celebração
2026-01-23

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 27 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2026-02-19
Data de Assinatura
2026-01-23
Dias de Atraso
27

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

Indicadores experimentais e análise avançada

A5 · Proximidade a valores configurados

O preço base está nos 5% abaixo de um dos valores de comparação configurados. A proximidade não demonstra fracionamento nem uma infração legal.

Evidência da fonte
Regra
A5 threshold splitting: price within 5% below 5350000.0
Base price
5206154.0
Threshold
5350000.0

A5_THRESHOLD_SPLITTING · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível

A9 · Redução Anormal de Preço

O preço final reportado é inferior a metade do preço base positivo. A redução exige verificação na fonte.

Evidência da fonte
Regra
A9 price reduction: ratio 0.0011 outside [0.5, 1.5]
Base price
5206154.0
Total effective price
5478.0
Ratio
0.0011

A9_PRICE_REDUCTION · BAIXO · 2026-03-06 · Não disponível

Como funciona · Como ler um contrato público