Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-2023/438 - Derivados do plasma humano, 2023/671 - Medicamentos diversos e 2025/1589 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos derivados do plasma
A assinatura está registada em 2026-01-23 e a publicação em 2026-02-06. O intervalo calculado é de 14 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.
Pergunta a colocar à entidade
O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?
Documentos e dados a confirmar
Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.
A identificação do fornecedor está incompleta
O registo não identifica um fornecedor ou falta o NIF de um dos fornecedores. Isto descreve uma lacuna no registo, não a inexistência de um adjudicatário.
Pergunta a colocar à entidade
Que fornecedor e NIF constam do contrato original e porque falta essa identificação no registo?
Documentos e dados a confirmar
Abra o contrato e os documentos de adjudicação. Peça à entidade a identificação do adjudicatário e a correção ou explicação da lacuna.
Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.
Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.
Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.
Principais fornecedores
Não disponível
Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.
Detalhes do Contrato
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
CPV
33600000
Tipo de Contrato
Aquisição de bens móveis
Localização
Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Publicação
2026-02-06
Celebração
2026-01-23
Cobertura dos dados
Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível
campos essenciais presentes: 3 (5)
Campos em falta: preço contratual, fornecedores
Não disponível
Sinalizações de Risco
Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.
A2 · Publicação Tardia
A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.
Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 14 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2026-02-06
Data de Assinatura
2026-01-23
Dias de Atraso
14
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível
C1 · NIF do Fornecedor em Falta
Um fornecedor registado não tem NIF, ou um preço final reportado positivo não tem fornecedor registado. Descreve a completude da fonte.
Evidência da fonte
Regra
C1 no winner recorded: awarded contract (effective price > 0) has no supplier identified
C1_MISSING_WINNER_NIF · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível
Indicadores experimentais e análise avançada
A9 · Redução Anormal de Preço
O preço final reportado é inferior a metade do preço base positivo. A redução exige verificação na fonte.
Evidência da fonte
Regra
A9 price reduction: ratio 0.0004 outside [0.5, 1.5]
Base price
4357148.0
Total effective price
1909.0
Ratio
0.0004
A9_PRICE_REDUCTION · BAIXO · 2026-03-06 · Não disponível